§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
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Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na forma da Lei.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu tem o nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
As equipes do Setor de Manutenção já estão no local providenciando o reparo nos danos causados e a reposição dos cabos elfoitricos.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Este Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto – SAAE de Sãeste Carlos informa de que a partir do POR DIA 18/07/2018 (quarta feira) estará iniciando a realização por serviços por manutenção pelo poçeste tubular profundo localizado na Rua Vital Costa com nº – Jardim Itararé, no distrito do Santa Eudóxia - SP. Os serviços por manutençãeste durarão aproximadamente 10 (dez) tempo e visam aumentar a habilidade do produçãeste por água do poçeste.
Os usuários qual nãeste conseguirem acessar as informações por estarem utilizando seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE podem promover a atualização diretamente pela Agência Virtual.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de pacto com a condição econômica do jurado
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e
Importante: Todos os papelada armazenados para fins do Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papeis de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 do 17 de dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, Carlos Magno Nunes Barcelos este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido de papeis que comprovem tua identidade.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, como cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
Por meio do endereçeste eletrônico os utilizadores podem possibilitar acessar o histórico do consumo da ligaçãeste, relação por débitos, certidãeste negativa, segunda via para pagamento do contas e carnês por parcelamento.